- 28/10/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Adail Filho (REPUBLIC-AM) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 499, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 499, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 499, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/10/2025 21:48
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/10/2025 19:48
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4453/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a apensação do PL nº 499/2025 ao PL nº 184/2025 por se tratarem de matérias correlatas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/10/2025 19:19
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4449/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 499/2025, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/10/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4172/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4172/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 499/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 13:59
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4427/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensação do PL 383/2025 ao PL 499/2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/10/2025 16:27
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Adail Filho (REPUBLIC-AM).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/10/2025 21:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4172/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 499, de 2025, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização anual do exame de mamografia para o rastreamento do câncer de mama. ”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2025 18:40
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 499/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização anual do exame de mamografia para o rastreamento do câncer de mama".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025
Publicação de Documento · MESARecebido Ofício n.º 671/2025, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 499, de 2025, de autoria do Senador Plínio Valério, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização anual do exame de mamografia para o rastreamento do câncer de mama”.Situação: Transformado em Norma Jurídica