- 18/11/2025 19:37
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/10/2025 16:15
Recebimento · CSAUDERecebimento pelo(a) CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/10/2025 15:22
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025 09:30
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025 09:30
Votação · CEIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025 09:30
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2025 09:30
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/09/2025 16:09
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/09/2025 16:09
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2025
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2025
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pela Relatora sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2024 17:22
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2024 18:47
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2024 18:47
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 16:50
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 14:37
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Pronta para Pauta
- 12/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 452Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/02/2024 19:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 499/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB), que "Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada 'Junho Violeta, Mês do Pulmão'. ".Situação: Pronta para Pauta