Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
01/10/2026 10:37
Apresentação de Proposição · MESARecebido o Ofício nº 1397/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/09/2026
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Lei Ordinária 15520/2026. DOU 25/09/2026 PÁG 01 COL 02.Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/09/2026 10:17
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 1310/2026-SF que comunica a remessa do projeto de lei à sanção.Situação: Transformado em Norma Jurídica
03/09/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 224/2026/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
03/09/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
02/09/2026 16:44
Distribuição · MESAÀs Comissões deAdministração e Serviço Público;Educação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
02/09/2026 14:02
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Paulo Lemos (PT/AP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
02/09/2026 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 4.951-A/2026).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
02/09/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
02/09/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
02/09/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 4.951, de 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
02/09/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Ver os 10 passos anteriores
02/09/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
02/09/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: os Deputados Luiz Carlos Hauly (PODE/PR) e Adriana Ventura (NOVO/SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
02/09/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Paulo Lemos (PT/AP) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.951, de 2026.• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.951, de 2026.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 4.951, de 2026.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.951, de 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
02/09/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
02/09/2026 11:43
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
02/09/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Paulo Lemos (PT/AP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
02/09/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
10/08/2026 10:14
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 682/2026 (Mensagem de Solicitação de urgência ), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição o texto do projeto de lei que 'Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/08/2026 10:05
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4951/2026 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte".Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/08/2026 03:00
Abertura de Prazo · MESAPrazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 11/08/2026 a 24/09/2026. Sobresta a pauta a partir de: 25/09/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026