PL 4950/2013 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 15/07/2026 13:56Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 15/07/2026 13:56Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2026 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2026 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
06/05/2026 20:04
Notificacao para Publicação Intermediária · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
13/12/2023
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
04/12/2023 18:50
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5635/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
29/02/2016 15:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4446/2016.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2015 18:47
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2015 10:31
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2015 09:46
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
03/02/2015 16:22
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 5 passos anteriores

15/04/2013 15:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5248/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
11/03/2013 10:36
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Tramitando em Conjunto
08/03/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/13 PÁG 4130 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
06/03/2013
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3271/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaEm virtude desta apensação o PL 3271/12 passa ser de apreciação de Plenário e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manifestará também quanto ao mérito.Situação: Tramitando em Conjunto
05/02/2013 18:29
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4950/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Altera a redação do Decreto-Lei nº. 4.238, de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências, para proibir o uso de fogos de artifício ou artigos pirotécnicos em ambientes fechados".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 15/07/2026 13:56Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2026 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2026 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
06/05/2026 20:04
Notificacao para Publicação Intermediária · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
13/12/2023
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
04/12/2023 18:50
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5635/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
29/02/2016 15:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4446/2016.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2015 18:47
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2015 10:31
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2015 09:46
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
03/02/2015 16:22
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto

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15/04/2013 15:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5248/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
11/03/2013 10:36
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Tramitando em Conjunto
08/03/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/13 PÁG 4130 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
06/03/2013
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3271/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaEm virtude desta apensação o PL 3271/12 passa ser de apreciação de Plenário e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manifestará também quanto ao mérito.Situação: Tramitando em Conjunto
05/02/2013 18:29
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4950/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Altera a redação do Decreto-Lei nº. 4.238, de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências, para proibir o uso de fogos de artifício ou artigos pirotécnicos em ambientes fechados".Situação: Tramitando em Conjunto