- 28/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 29/11/2022, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2022 11:50
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2022
Recebimento · MESARecebido o Ofício n. 81/2022 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Cominicação e Informática, comunicando que o Projeto de Lei n. 4944/2020 recebeu pareceres divergentes.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/11/2022 10:17
Recebimento - Redação Final · CCTIApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/11/2022 11:00
Aprovação do Parecer · CCTIAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2022 11:00
Leitura e publicação do Parecer · CCTILido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 20/10/2022 15:23
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/10/2022 15:23
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/08/2022
Encerramento de Prazo · CCTIEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/07/2022 a 04/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/07/2022 09:15
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1211/2022, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) e outros, que "Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/07/2022
Abertura de Prazo · CCTIPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/07/2022 10:34
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/07/2022 10:34
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CCTIDevolvido ao Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 09:00
Retirada de Pauta · CCTIRetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Encerramento de Prazo · CCTIEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2021
Abertura de Prazo · CCTIPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/11/2021
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2021 12:57
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/10/2021 09:53
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/10/2021 09:32
Recebimento - Redação Final · CDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/10/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 709, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/10/2021 13:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho. O parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani, passou a constituir Voto em Separado.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/10/2021 17:22
Designação de Relator(a) Parcial · CDEParecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/10/2021 17:22
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CDEICS, pelo Dep. Joaquim PassarinhoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/06/2021 13:08
Designação de Relator(a) do Vencedor · CDEDesignado Relator do Vencedor, Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/06/2021 13:00
Rejeição do Parecer do(a) Relator(a) · CDERejeitado o Parecer do Relator, com 3 votos "sim" dos Deputados Eli Corrêa Filho, Geninho Zuliani e Helder Salomão; e 8 votos "não".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/06/2021 13:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDEVotação Nominal de Ofício do Parecer do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/06/2021 13:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDEContinuação da discussão da matéria pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP); e pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/06/2021
Encerramento de Prazo · CDEPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/06/2021 10:00
Pedido de Vista · CDEVista ao Deputado Guiga Peixoto.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/06/2021 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDEDiscussão da matéria pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/06/2021 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDEParecer proferido pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/05/2021 13:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de pauta a requerimento do Relator e dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Guiga Peixoto (PSL/SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/05/2021 13:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES) e do Relator.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/05/2021 16:32
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2021 a 13/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/05/2021
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2021)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/05/2021 17:08
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/05/2021 17:08
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/04/2021 20:23
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/03/2021
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2021)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/03/2021
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/03/2021 11:11
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/02/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/02/2021 10:18
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/10/2020 18:28
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4944/2020, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)