Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
11/12/2023
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 1287/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4943/2023, sancionado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
05/12/2023
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Lei Ordinária 14745/2023. DOU 06/12/2023 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
28/11/2023
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 1232/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 4943/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/10/2023 03:00
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2023/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
30/10/2023 03:00
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023 18:31
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.943-A/2023).Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei 4.943, de 2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
Ver os 13 passos anteriores
25/10/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.Situação: Aguardando Recebimento
25/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/10/2023
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
18/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3591/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
18/10/2023 12:02
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3591/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 18:41
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4943/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".Situação: Transformado em Norma Jurídica
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026