- 15/10/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda de Redação nº 1.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/10/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/10/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/10/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitadas as Emendas de Comissão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/10/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas de Comissão, com parecer pela aprovação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/10/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 4.937, de 2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/10/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/10/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição da Emenda de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/10/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/10/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/10/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e redação do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024 e das Emendas aprovadas na Comissão de Educação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/10/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 14/10/2025 13:33
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/10/2025 18:09
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2025 18:09
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/10/2025 16:55
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3803/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4937/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/10/2025 11:52
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 18:55
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 09:30
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 09:30
Votação · CEIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 09:30
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2025 12:44
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2025 12:44
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 20:03
Devolução ao(à) Relator(a) · CEDevolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2025 09:07
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3803/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, que “dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. ”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2025 12:03
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 12:03
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2025
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 15:36
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 533Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 17:14
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2025 20:11
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4937/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/03/2025
Recebimento · MESARecebido Ofício nº 236/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, que “Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)”, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos DeputadosSituação: Transformado em Norma Jurídica