Dispõe sobre os programas de milhagem vinculados a empresas do setor aéreo.
Tramitando em Conjuntodesde 13/03/2024
Apresentação
10/10/2023
Autoria
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)
Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
13/03/2024
Notificações · CVTDesignado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 2767/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
21/12/2023 17:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 4229/2023 do Sr. Hugo Motta que rEQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023.Situação: Tramitando em Conjunto
19/12/2023
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 2767/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
19/12/2023
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (REPUBLIC-MA), para o PL 2767/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
31/10/2023 08:43
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Tramitando em Conjunto
30/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
25/10/2023 13:42
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2767/2023. Em decorrência desta apensação, a matéria passa a ser apreciada pelo Plenário da Câmara.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
10/10/2023 15:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4934/2023 (Projeto de Lei), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Dispõe sobre os programas de milhagem vinculados a empresas do setor aéreo. ".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026