- 12/11/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/11/2024
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2024 11:35
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/06/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/04/2024 10:00
Aprovação de Requerimento · CFTAprovado requerimento n. 26/2024 do Sr. Aureo Ribeiro que requer a realização de Audiência Pública para debater segregação patrimonial em corretoras de criptoativos nos termos PL 4932/2023 de autoria da CPI de Pirâmides Financeiras e atualmente em tramitação de mérito nesta Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2024 17:16
Apresentação de Requerimento · CFTApresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater segregação patrimonial em corretoras de criptoativos nos termos PL 4932/2023 de autoria da CPI de Pirâmides Financeiras e atualmente em tramitação de mérito nesta Comissão de Finanças e Tributação. ".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024 16:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3912/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/02/2024 16:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3912/2023 do Sr. Aureo Ribeiro e outros que requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 4.932, de 2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/11/2023 10:00
Aprovação de Requerimento · CFTAprovado requerimento n. 78/2023 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer a realização de Audiência Pública para análise do PL 4932/2023 e discussão acerca da regulamentação do mercado de ativos virtuais no Brasil.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2023 16:41
Apresentação de Requerimento · CFTApresentação do REQ n. 78/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para análise do PL 4932/2023 e discussão acerca da regulamentação do mercado de ativos virtuais no Brasil".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023 09:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3912/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 4.932, de 2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2023 10:15
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/10/2023 20:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2023 15:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4932/2023 (Projeto de Lei), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Estabelece requisitos para a autorização do funcionamento de prestadores de serviços de ativos virtuais, obriga a transferência de recursos entre usuários e prestadores de serviços de ativos virtuais por meio de contas de depósito ou de pagamento individualizadas, dispõe sobre a segregação patrimonial entre prestadores de serviços de ativos virtuais e seus usuários, e proíbe a oferta ou a negociação de derivativos por prestadores de serviços de ativos virtuais sem a autorização da Comissão de Valores Mobiliários".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal