Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
03/09/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 222/2026/SGM-P.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03/09/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02/09/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
01/09/2026 22:39
Distribuição · MESAÀs Comissões deAdministração e Serviço Público;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
01/09/2026 15:13
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
01/09/2026 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 4.921-A/2026).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
01/09/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
01/09/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
01/09/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
01/09/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
01/09/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
01/09/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
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01/09/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
01/09/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4063/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
01/09/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4063/2026,da Sra. Flávia Morais e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4921/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
01/09/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
31/08/2026 18:05
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
27/08/2026 16:45
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4128/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre a organização da Justiça do Trabalho. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
17/08/2026 15:46
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4063/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Flávia Morais (MDB/GO) e outros, que "Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
06/08/2026 16:58
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4921/2026 (Projeto de Lei), pelo Tribunal Superior do Trabalho, que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
06/08/2026
Recebimento · MESARecebido OF.TST.GDGSET.GP.N°, que nos termos do art. 96, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal,submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que trata da transformação de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto em cargos de esembargador do Trabalho, cargos em comissão e funções comissionada do q adro perm ente do Tribunal Regional doTrabalho da 1 8a Região - Goiás, sem acréscimo de o despesas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026