- 11/02/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Max Lemos (PDT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reimont (PT-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 4.911/2023, do Projeto de Lei n° 1.181/2024, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, na forma do Substitutivo apresentado, que saneia a técnica legislativa da matéria.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/02/2025
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 1.181, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/02/2025 - 13:55 - 4ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/02/2025 17:37
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/12/2024 16:24
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/12/2024 17:22
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com a proposição PL-1181/2024 apensada.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/12/2024 10:35
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2024 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4890/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/12/2024 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4890/2024,do Sr. Max Lemos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4911/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024 16:59
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4890/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 4911/23, que “Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial'".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/12/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CTRABAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CTRABLeitura do Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, pelo Deputado Vicentinho.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 18:02
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 18:02
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 14:53
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 14:53
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2024 18:11
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2024 18:11
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 10:00
Retirada de Pauta · CTRABAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2024 20:26
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 15:18
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/2024, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 15:18
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2024
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2024 14:50
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2024 14:50
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2024 21:11
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2024
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024 13:12
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1181/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/10/2023 15:25
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTRAB.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/10/2023 20:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/10/2023 19:51
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4911/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal