Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
15/07/2026 12:35
Notificacao para Publicação Intermediária · CPASFDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
22/06/2026 12:11
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-4887/2023Situação: Tramitando em Conjunto
16/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4887/2023, por ter sido aprovado o REQ 3405/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
16/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3405/2026,da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4887/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
19/06/2024 18:01
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1974/2024 à proposição PL-4898/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
19/06/2024 17:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1974/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
12/03/2024
Notificações · CPASFDesignada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
26/10/2023 12:51
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
26/10/2023 12:50
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-4887/2023Situação: Tramitando em Conjunto
26/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
25/10/2023 13:38
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4887/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
09/10/2023 18:14
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4898/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO, no ensino fundamental das escolas públicas e privadas e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026