- 12/05/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).Situação: Pronta para Pauta
- 12/05/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 12/05/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Emendas de Plenário e Parecer proferido em Plenário às Emendas de Plenário publicados em avulso e no DCD de 13/05/2026, Letra B.Situação: Pronta para Pauta
- 11/05/2026 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 07/05/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 06/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 05/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 01/05/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP)Situação: Pronta para Pauta
- 29/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2838/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 29/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2838/2019,da Sra. Caroline de Toni, que solicita urgência (art. 155) para o PL 488/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 31/10/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 310, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2019
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferância de Assinaturas.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2019 20:49
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2838/2019, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC), que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 488/2019, que 'Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.'".Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2019 16:04
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2019 09:30
Adiamento de Discussão · CCJCProferido o Parecer.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2019
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Pronta para Pauta
- 29/10/2019 14:00
Adiamento de Discussão · CCJCAsseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Enrico Misasi e Erika Kokay.Situação: Pronta para Pauta
- 09/10/2019 22:00
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Pronta para Pauta
- 09/10/2019 09:30
Notificações · CCJCCumprindo prazo de vista.Situação: Pronta para Pauta
- 08/10/2019 14:00
Notificações · CCJCCumprindo prazo de vista.Situação: Pronta para Pauta
- 02/10/2019 09:30
Pedido de Vista · CCJCVista ao Deputado Pedro Lupion.Situação: Pronta para Pauta
- 24/09/2019 09:18
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 24/09/2019 09:18
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pela Dep. Caroline de ToniSituação: Pronta para Pauta
- 10/09/2019 14:00
Adiamento de Discussão · CCJCAssegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Eli Borges.Situação: Pronta para Pauta
- 04/09/2019 09:30
Adiamento de Discussão · CCJCAsseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Fábio Trad, Bia Kicis, Luizão Goulart, Gurgel, Coronel Tadeu e Gilson Marques.Situação: Pronta para Pauta
- 04/09/2019 09:30
Notificações · CCJCRetirado de pauta, de ofício, por acordo.Situação: Pronta para Pauta
- 03/09/2019 14:00
Adiamento de Discussão · CCJCAsseguradas as inscrições para Discussão da Matéria aos Deputados José Medeiros, Talíria Petrone, Maria do Rosário, José Guimarães, Caroline de Toni,Chris Tonietto, Fábio Schiochet, Pedro Lupion e Delegado Marcelo Freitas.Situação: Pronta para Pauta
- 09/08/2019 11:35
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 09/08/2019 11:35
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC).Situação: Pronta para Pauta
- 24/05/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)Situação: Pronta para Pauta
- 14/03/2019 17:26
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Pronta para Pauta
- 14/03/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/19 PÁG 199.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2019 14:41
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Pronta para Pauta
- 05/02/2019 18:13
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 488/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que: "Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia".Situação: Pronta para Pauta