PL 4858/2020 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:19 · PL 4858/2020Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:19 · PL 4858/2020Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/03/2025 16:08
Apensação · MESAApensação da proposição PL-334/2025 à proposição PL-4854/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:35
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4854/2024 à proposição PL-1338/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:11
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4488/2024 à proposição PL-1338/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
03/10/2023 15:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4684/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/04/2023 17:42
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1338/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
29/03/2023 19:52
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-5343/2019Situação: Tramitando em Conjunto
11/03/2021 16:26
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Tramitando em Conjunto
02/02/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 737.Situação: Tramitando em Conjunto
22/12/2020 12:58
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5343/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto

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07/10/2020 16:05
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4858/2020, pelo Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE), que "Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências. ".Situação: Tramitando em Conjunto

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Aprovado

Tramitação

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13/03/2025 16:08
Apensação · MESAApensação da proposição PL-334/2025 à proposição PL-4854/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:35
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4854/2024 à proposição PL-1338/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:11
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4488/2024 à proposição PL-1338/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
03/10/2023 15:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4684/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
26/04/2023 17:42
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1338/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
29/03/2023 19:52
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-5343/2019Situação: Tramitando em Conjunto
11/03/2021 16:26
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Tramitando em Conjunto
02/02/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 737.Situação: Tramitando em Conjunto
22/12/2020 12:58
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5343/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto

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07/10/2020 16:05
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4858/2020, pelo Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE), que "Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências. ".Situação: Tramitando em Conjunto