PL 4850/2019 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 29/10/2025 13:06Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1378/2020.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 29/10/2025 13:06Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

03/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 1121/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Pronta para Pauta
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1378/2020.Situação: Pronta para Pauta
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.Situação: Pronta para Pauta
29/09/2020 12:51
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1121/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Pronta para Pauta
29/09/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2020.Situação: Pronta para Pauta
02/06/2020 15:15
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1378/2020, pelo Deputado Arthur Lira (PP/AL) e outros, que "Incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".Situação: Pronta para Pauta
06/04/2020 11:54
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4850/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PP-PI), que: "Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".Situação: Pronta para Pauta
06/04/2020
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 307/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.850, de 2019, de autoria do Senador Ciro Nogueira, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".Situação: Pronta para Pauta

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 29/10/2025 13:06Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1378/2020.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 29/10/2025 13:06Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

03/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 1121/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Pronta para Pauta
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1378/2020.Situação: Pronta para Pauta
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.Situação: Pronta para Pauta
29/09/2020 12:51
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1121/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Pronta para Pauta
29/09/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2020.Situação: Pronta para Pauta
02/06/2020 15:15
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1378/2020, pelo Deputado Arthur Lira (PP/AL) e outros, que "Incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".Situação: Pronta para Pauta
06/04/2020 11:54
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4850/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PP-PI), que: "Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".Situação: Pronta para Pauta
06/04/2020
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 307/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.850, de 2019, de autoria do Senador Ciro Nogueira, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".Situação: Pronta para Pauta