Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMEO Relator, Dep. Icaro de Valmir, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Parecer
05/04/2024 16:38
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-970/2024.Situação: Pronta para Pauta
27/02/2024 16:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4403/2023.Situação: Pronta para Pauta
27/02/2024 16:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 4403/2023 do Sr. João Carlos Bacelar que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4831 de 2023, que “Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências”.Situação: Pronta para Pauta
22/12/2023
Encerramento de Prazo · CMEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Foi apresentada uma emenda.Situação: Aguardando Parecer
20/12/2023 09:21
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4403/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4831 de 2023, que “Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências”".Situação: Pronta para Pauta
14/12/2023
Abertura de Prazo · CMEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)Situação: Aguardando Parecer
13/12/2023
Designação de Relator(a) · CMEDesignado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)Situação: Aguardando Parecer
11/10/2023 11:12
Recebimento · CMERecebimento pela CME.Situação: Aguardando Parecer
10/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.Situação: Pronta para Pauta
09/10/2023 19:11
Distribuição · MESAÀs Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Pronta para Pauta
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04/10/2023 11:13
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4831/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Altera a Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências. ".Situação: Pronta para Pauta
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026