- 28/04/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/04/2026
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 5.107, de 2023, 5.140, de 2023, 5.234, de 2023, 5.581, de 2023, e 305, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/04/2026 - 13:55 - 66ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/04/2026 12:37
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/04/2026 14:17
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-5107/2023, PL-5140/2023, PL-5234/2023, PL-5581/2023, PL-305/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2026 12:12
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com as proposições PL-5107/2023, PL-5234/2023, PL-5140/2023, PL-5581/2023, PL-305/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4107/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/07/2025 11:25
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2025
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2025).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2025 13:03
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023 e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2025 13:03
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 22:41
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2025
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2025 15:22
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/02/2025
Notificações · MESAINDEFERIDO o REQ 209/2025, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/02/2025 17:03
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 209/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado(a)s Lula da Fonte (PP-PE) e outros, que: "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei no 4.820, de 3 de outubro de 2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2024 14:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2024 14:01
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-5107/2023, PL-5234/2023, PL-5140/2023, PL-5581/2023, PL-305/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 14:00
Aprovação do Parecer · CPASFAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 14:00
Encerramento de Discussão · CPASFEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CPASFDiscutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 14:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CPASFIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CPASFLido o Parecer pelo Relator, Deputado Allan Garcês.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2024 21:11
Encerramento de Prazo · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2024
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2024 11:56
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4820/2023, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023, e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2024 11:56
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CPASFParecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023, e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo.Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para ajuste no parecer, razão pela qual não foi aberto prazo para emendamento ao Substitutivo, neste momento.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2024 13:07
Encerramento de Prazo · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2024
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2024
Designação de Relator(a) · CPASFDesignado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/02/2024 18:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-305/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/11/2023 22:01
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5581/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/11/2023 17:34
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4107/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023
Notificações · MESADeferido o Requerimento n° 3859/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023
Notificações · MESADeferido o Requerimento n° 3796/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/11/2023 17:36
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3859/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Raimundo Santos (PSD/PA) e Saullo Vianna UNIÃO, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que “Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/11/2023 17:21
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 3853/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5140/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 4820, de 2023".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/11/2023 19:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5234/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/11/2023 18:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3796/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2023 15:30
Distribuição · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5107/2023.Em decorrência dessa apensação a CSAÚDE deve ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar após a CPASF.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2023 14:28
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5107/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/10/2023 13:22
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023 16:34
Distribuição · MESAÀs Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/10/2023 18:48
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4820/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal