- 30/10/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.817, de 2019, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2023 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE).Situação: Aguardando Deliberação
- 24/10/2023 21:22
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/10/2023 15:14
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3305/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3305/2023 do Sr. Hugo Motta que requer a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4817, de 2019.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2023 10:33
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/10/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2023).Situação: Aguardando Deliberação
- 03/10/2023 12:00
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/10/2023 12:00
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 02/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)Situação: Aguardando Deliberação
- 26/09/2023 20:01
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3305/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4817, de 2019".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/07/2023 18:51
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/06/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)Situação: Aguardando Deliberação
- 29/06/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 23/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2023
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de LegislaturaSituação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Rejane Dias, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 14/12/2022
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2022)Situação: Aguardando Deliberação
- 13/12/2022
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)Situação: Aguardando Deliberação
- 23/11/2022 12:49
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/11/2022 11:46
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2022 PAG 676, Letra A.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2022 18:23
Recebimento - Redação Final · CPDApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2022 15:00
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022 15:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CPDDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CPDLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2022
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2022
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2022 10:46
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2022 10:46
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2022
Notificações · MESADeferido o Requerimento n° 1120/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/06/2022 20:39
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 1120/2022, pelos Deputados Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e Roberto de Lucena REPUBLIC, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 4817, de 2019".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2022 15:00
Aprovação de Requerimento · CPDAprovado requerimento n. 10/2022 do Sr. Diego Garcia e outros que requer a realização de Seminário para debater a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno de Hipermobilidade Articular.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2022 17:30
Apresentação de Requerimento · CPDApresentação do Requerimento n. 10/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Requer a realização de Seminário para debater a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno de Hipermobilidade Articular".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2019 17:43
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2019
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2019 16:40
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2019
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/19 PÁG 399.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/09/2019
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/09/2019 15:10
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4817/2019 (Projeto de Lei), pelos Deputados Roberto de Lucena (PODE-SP) e Maria Rosas (REPUBLIC-SP), que: "Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade.NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade".Situação: Aguardando Deliberação