- 07/04/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda nº 1 da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/04/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/04/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/04/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/04/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/04/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1483/2026.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1483/2026,da Sra. Lídice da Mata, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4768/2016.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 18/03/2026 15:50
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1483/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4768, de 2016".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/11/2025 14:22
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2025 10:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2025 10:30
Prejudicado Requerimento Procedimental · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2025 10:30
Prejudicado Requerimento Procedimental · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2025 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Erika Kokay.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2025 09:15
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2025 09:15
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/09/2025 18:19
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/09/2025 18:19
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCJCDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2025 17:07
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2025 19:11
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCJCDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/08/2025 11:32
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 14/06/2025 PÁG 50, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2025 14:28
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025 19:45
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CTRABAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CTRABDiscutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CTRABLido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2025 20:09
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas adotada pela Comissão de Educação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2025 20:09
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2025 11:48
Designação de Relator(a) · CTRABDesignada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 19:17
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTRAB.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 10:15
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 734, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CCULTLido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024 10:36
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024 10:36
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CCULTDevolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2024 11:13
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2024 11:13
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024 14:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2466/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.768, de 2016".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/07/2024
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024 11:20
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024 15:28
Distribuição · MESAEm razão da nova redação do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. PL 4.768/2016 não está submetido à análise por Comissão Especial, assim, tendo o mesmo recebido parecer na Comissão de Educação - CE, a matéria deve seguir sua tramitação na Comissão de Cultura - CCULT. Considerando ainda a Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, determino a distribuição da matéria à Comissão de Trabalho - CTRAB, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, extinta pela referida Resolução.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTRAB e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD]Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 16:56
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1754/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 4.768, de 2016, que “dispõe sobre o ofício de profissional da dança”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/06/2021
Devolução à CCP · CTRABDevolvido à CCP, conforme Memo 82/21-COPER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2021
Distribuição · MESADefiro o Requerimento n. 742/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.768/2016 à Comissão de Cultura. Em decorrência disso, aplique-se a regra do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que impõe a criação de Comissão Especial. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD]Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/05/2021
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação publicado no DCD de 05/05/21 PÅG 594, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2021 16:30
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2021 14:24
Recebimento - Redação Final · CEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/04/2021 15:50
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/04/2021 15:50
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação da Complementação de Voto n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/04/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/04/2021 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/04/2021 09:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/04/2021 15:00
Encerramento de Prazo · CEPrazo de Vista EncerradoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2021 14:28
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 742/2021, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.768 de 2016, que “Dispõe sobre o ofício de profissional da dança” para análise pela Comissão de Cultura, por ser matéria da sua competência. ".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/04/2021 09:00
Pedido de Vista · CEVista à Deputada Lídice da Mata.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/03/2021 11:27
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/03/2021 11:27
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/03/2019
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/06/2016
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/03/2016 16:17
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/03/2016
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/16 PÁG 239 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2016 12:43
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/03/2016 20:13
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4768/2016, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 16/03/2016
Recebimento · MESARecebido o Oficio nº 276/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança".Situação: Transformado em Norma Jurídica