- 05/03/2024 16:50
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 475, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 562/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 562/2024 da Sra. Talíria Petrone que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 15:26
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/03/2024 14:17
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 599/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência das autoras, a coautoria do PL 475/2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/03/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2024 PAG 261Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/03/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024
Notificação de Despacho · MESADeferidos os Requerimentos 537 e 599, ambos de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/03/2024 14:29
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 562/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/02/2024 12:57
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 537/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência das autoras, a coautoria do PL 475/2024. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/02/2024 10:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 475/2024 (Projeto de Lei), pelas Deputadaas Erika Hilton (PSOL-SP) e outros, que: "Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação.NOVA EMENTA: Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa".Situação: Pronta para Pauta