- 15/04/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/04/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/04/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/04/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/04/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/04/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/04/2026 18:57
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/04/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1606/2026.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1606/2026,do Sr. José Guimarães e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4740/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 24/03/2026 14:57
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1606/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/03/2026 11:33
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4740/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 20/03/2026
Publicação de Documento · MESARecebido Ofício n.º139/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional”.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/03/2026
Publicação de Documento · MESARecebido Autógrafo do PL 4740/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica