Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
04/12/2018 16:10
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-11060/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
10/03/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/15 PÁG 364 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
05/03/2015 10:21
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-987/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
25/02/2015 20:11
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 474/2015, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Altera a Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor"".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026