- 22/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda de Redação nº 1.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda de Redação nº 1.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário apresentadas; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer Reformulado de Plenário, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer Reformulado de Plenário, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1.431, de 2024, na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.731, de 2023 e do Projeto de Lei nº 1.431, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, do Projeto de Lei nº 1.431, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, na forma do Substitutivo, e pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.431, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.431, de 2024.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 1.431, de 2024, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/5/2024 - 13h55 - 96ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 22/05/2024
Notificações · CCPÀ CFT o Memorando nº 76/2024 - COPER, informando sobre proposição com urgência Art. 155.Situação: Aguardando Recebimento
- 21/05/2024 15:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1701/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4731/2023, que “Dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.”".Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 21/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1701/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 21/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1701/2024,da Sra. Maria do Rosário, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4731/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 21/05/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)Situação: Pronta para Pauta
- 26/04/2024 16:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1431/2024.Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 13/03/2024 21:07
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 18:25
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.Situação: Aguardando Recebimento
- 09/10/2023 15:25
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 27/09/2023 20:54
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4731/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputado(a)as Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), que: "Dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos. NOVA EMENTA: Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".Situação: Pronta para Pauta