Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
02/03/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
10/02/2026 15:49
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
26/11/2025 15:58
Notificacao para Publicação Intermediária · CDCDesignado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
12/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 10556/2018, por ter sido aprovado o REQ 3682/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
12/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3682/2023,da Sra. Ana Paula Leão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 10556/2018.Situação: Arquivada
10/06/2025 15:23
Notificacao para Publicação Intermediária · CICSDesignado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
18/03/2025 12:01
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS.Situação: Tramitando em Conjunto
14/03/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 365Situação: Arquivada
13/03/2025 15:24
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2098/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
05/12/2024 15:11
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4717/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Veda a utilização de denominações de produtos de origem animal para designar produtos de origem vegetal e dá outras providências".Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026