- 03/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/03/2026 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/03/2026 17:56
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/02/2026 12:44
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2026 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3891/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2026 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3891/2025,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4716/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/12/2025 12:08
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 19:06
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 13:45
Aprovação do Parecer · CIDOSOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 13:45
Leitura e publicação do Parecer · CIDOSOLido o Parecer do Relator, Deputado Luciano Alves (PSD/PR), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2025 13:08
Parecer do(a) Relator(a) · CIDOSOParecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2025 13:08
Recebimento - Relator(a) · CIDOSOApresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2025 12:31
Parecer do(a) Relator(a) · CIDOSOParecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2025 12:31
Recebimento - Relator(a) · CIDOSOApresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2025 13:05
Designação de Relator(a) · CIDOSODesignado Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2025
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CIDOSORecebida sem Manifestação. O relator deixou de ser membro da comissão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2025 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CIDOSOO Relator, Dep. Luciano Alves, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2025 20:55
Designação de Relator(a) · CIDOSODesignado Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2025 14:16
Recebimento · CIDOSORecebimento pelo(a) CIDOSO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/10/2025 13:34
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 15:59
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3891/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL nº 4.716/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/09/2025 16:12
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4716/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal