- 10/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (PODEMOS-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.712/2019, principal, dos apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
- 10/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (PODEMOS-MG), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.712/2019, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo.
- 10/05/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.
- 10/05/2023 00:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).Situação: Aguardando Abertura de Prazo para Recurso
- 10/05/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 5.156/2019, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).Situação: Aguardando Abertura de Prazo para Recurso
- 10/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
- 10/05/2023
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2023 22:17
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).Situação: Aguardando Abertura de Prazo para Recurso
- 09/05/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 396/2023, por ter sido aprovado o REQ 986/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2023 10:30
Distribuição · MESADespacho exarado no PL 4712/2019, conforme o seguinte teor: “Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.712/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.712/2019: CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].”Situação: Aguardando Abertura de Prazo para Recurso
- 09/05/2023
Publicação de Documento · MESAPublicação de documentoSituação: Aguardando Abertura de Prazo para Recurso
- 09/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)Situação: Aguardando Deliberação
- 29/03/2023 17:55
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 986/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA) e outros, que "Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”".Situação: Aguardando Deliberação
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Liziane Bayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/02/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvida à Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2021 17:25
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5156/2019, do PL 6112/2019 e do PL 2109/2021, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2021
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Liziane Bayer (PSB/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/10/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sergio Vidigal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2019
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvido ao Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES) para reexame do parecer, em virtude de nova apensação o PL 6112/2019Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2019 17:56
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2019
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/11/2019 19:21
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL nº 5.156/2019, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/11/2019 19:21
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/10/2019 11:58
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2019
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2019 12:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5156/2019.Situação: Aguardando Abertura de Prazo para Recurso
- 30/08/2019 16:51
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 64.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2019 17:42
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Abertura de Prazo para Recurso
- 27/08/2019 17:55
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4712/2019 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA), que: "Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão".Situação: Aguardando Deliberação