PL 4698/2012 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 7761/2010Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 7761/2010Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
26/08/2019 11:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4324/2019.Situação: Arquivada
16/07/2013 12:09
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF, com a proposição PL-5661/2013 apensada.Situação: Arquivada
16/07/2013 11:28
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDEDevolvida sem Manifestação.Situação: Arquivada
16/07/2013
Devolução à CCP · CDEDevolução à CCP.Situação: Arquivada
02/07/2013
Notificações · CCPÀ CSSF o Memorando nº 102/13 - COPER solicitando apensar os PLs 4505 e 4698/12 ao de nº 901/11.Situação: Tramitando em Conjunto
02/07/2013
Notificações · CCPÀ CDEIC o Memorando nº 101/13 - COPER solicitando a devolução deste.Situação: Tramitando em Conjunto
25/06/2013 15:42
Despacho de Apensação · MESADeferido, parcialmente, o Requerimento n. 7.935/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro, parcialmente, o pedido contido no Requerimento n. 7.935/2013. Apense-se os Projetos de Lei n. 4.505/2012 e n. 4.698/2012 ao Projeto de Lei n. 901/2011, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Indefiro o pedido de tramitação conjunta quanto aos Projetos de Lei n. 7.761/2010 e n. 1.164/2011, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.”Situação: Arquivada
12/06/2013 13:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5661/2013.Situação: Arquivada

Ver os 8 passos anteriores

10/06/2013 15:45
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 7935/2013, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 901, de 2011; 1.164, de 2011; 4.505, de 2012; 4.698, de 2012; e 7.761, de 2010".Situação: Arquivada
02/04/2013
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.Situação: Arquivada
15/03/2013
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2013)Situação: Arquivada
13/03/2013
Designação de Relator(a) · CDEDesignada Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)Situação: Arquivada
19/12/2012 17:49
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC.Situação: Arquivada
19/12/2012 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/12 PÁG 45232 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto
12/12/2012 19:23
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
09/11/2012 17:14
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4698/2012, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Acrescenta §3º ao art. 10 da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para prever prorrogação da licença-maternidade estendida de trinta dias, no caso de adesão da empregada de pessoa jurídica a programa de doação de leite humano".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 7761/2010Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
26/08/2019 11:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4324/2019.Situação: Arquivada
16/07/2013 12:09
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF, com a proposição PL-5661/2013 apensada.Situação: Arquivada
16/07/2013 11:28
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDEDevolvida sem Manifestação.Situação: Arquivada
16/07/2013
Devolução à CCP · CDEDevolução à CCP.Situação: Arquivada
02/07/2013
Notificações · CCPÀ CSSF o Memorando nº 102/13 - COPER solicitando apensar os PLs 4505 e 4698/12 ao de nº 901/11.Situação: Tramitando em Conjunto
02/07/2013
Notificações · CCPÀ CDEIC o Memorando nº 101/13 - COPER solicitando a devolução deste.Situação: Tramitando em Conjunto
25/06/2013 15:42
Despacho de Apensação · MESADeferido, parcialmente, o Requerimento n. 7.935/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro, parcialmente, o pedido contido no Requerimento n. 7.935/2013. Apense-se os Projetos de Lei n. 4.505/2012 e n. 4.698/2012 ao Projeto de Lei n. 901/2011, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Indefiro o pedido de tramitação conjunta quanto aos Projetos de Lei n. 7.761/2010 e n. 1.164/2011, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.”Situação: Arquivada
12/06/2013 13:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5661/2013.Situação: Arquivada

Ver os 8 passos anteriores

10/06/2013 15:45
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 7935/2013, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 901, de 2011; 1.164, de 2011; 4.505, de 2012; 4.698, de 2012; e 7.761, de 2010".Situação: Arquivada
02/04/2013
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.Situação: Arquivada
15/03/2013
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2013)Situação: Arquivada
13/03/2013
Designação de Relator(a) · CDEDesignada Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)Situação: Arquivada
19/12/2012 17:49
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC.Situação: Arquivada
19/12/2012 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/12 PÁG 45232 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto
12/12/2012 19:23
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
09/11/2012 17:14
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4698/2012, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Acrescenta §3º ao art. 10 da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para prever prorrogação da licença-maternidade estendida de trinta dias, no caso de adesão da empregada de pessoa jurídica a programa de doação de leite humano".Situação: Arquivada