- 19/05/2026 18:33
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (PP/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/05/2026 12:45
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Simone Marquetto (PP-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/04/2026 16:25
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2097/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2097/2026,do Sr. Mauricio Neves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4689/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 10:50
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2097/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Mauricio Neves (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/04/2026 21:23
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/03/2026
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/03/2026 16:24
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).Situação: Aguardando Parecer
- 06/02/2026 16:31
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 295/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Mauricio Neves (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/02/2026 18:48
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 228/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/10/2025 17:22
Recebimento · CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.Situação: Aguardando Parecer
- 28/10/2025 13:32
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2025 11:05
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4689/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal