- 20/05/2026 22:37
Encerramento de Prazo · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 12/05/2026
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2026)Situação: Pronta para Pauta
- 08/05/2026 10:38
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 08/05/2026 10:37
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Pronta para Pauta
- 04/05/2026 11:05
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Pronta para Pauta
- 29/04/2026 14:17
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2520/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Beto Preto (PSD/PR) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4674, de 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.'".Situação: Pronta para Pauta
- 07/04/2026 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CPASFO Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Pronta para Pauta
- 28/10/2025 13:48
Encerramento de Prazo · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 17/10/2025
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2025)Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2025 08:50
Designação de Relator(a) · CPASFDesignado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).Situação: Pronta para Pauta
- 09/09/2025 12:48
Recebimento · CPASFRecebimento pelo(a) CPASF.Situação: Pronta para Pauta
- 09/09/2025 10:00
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2025 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2025 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/07/2025
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2025 a 17/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2025
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2025 10:46
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2025 10:46
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 22:53
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2025
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/03/2025 08:41
Recebimento · CMULHERRecebimento pelo(a) CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/02/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 235.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/02/2025
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Pronta para Pauta
- 04/12/2024 12:19
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4674/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR), que "“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.” ".Situação: Pronta para Pauta