- 27/11/2024
Notificações · PLENEncaminhou a Votação da Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024
Notificações · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024
Notificações · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024
Notificações · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024
Notificações · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024
Notificações · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024
Notificações · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição do PL nº 8.213/2014, do PL nº 5.122/2016 e do PL nº 2.335/2023, apensados ao PL n° 7.452/2010; e pela aprovação do PL nº 7.452/2010 e dos seus demais apensados.• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição do PL nº 8.213/2014, do PL nº 5.122/2016 e do PL nº 2.335/2023 apensados ao PL n° 7.452/2010; e pela aprovação do PL nº 7.452/2010 e dos seus demais apensados, na forma do Substitutivo apresentado ao PL n° 4.643/2020.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024
Notificações · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/11/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/11/2024 17:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4408/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer com base no art 155 do RICD, a urgência do Projeto de Lei nº 4643/2020".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4408/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.Situação: Pronta para Pauta
- 21/05/2024
Notificações · CASPDesignado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/03/2024 16:42
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP.Situação: Tramitando em Conjunto
- 22/03/2024 07:53
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3407/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em Regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 79Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2024 18:36
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4643/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para prever a possibilidade do uso de meios de pagamento digitais para pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais".Situação: Pronta para Pauta
- 14/03/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 71/2024, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.643, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para prever a possibilidade do uso de meios de pagamento digitais para pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal