- 10/03/2026 09:36
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/03/2026 11:42
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1330/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4638/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/03/2026 15:21
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/10/2025 12:26
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 02/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 20:01
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CCULTLido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2025 17:19
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2025 17:19
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2025 23:26
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2025
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2024 17:39
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 87Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2024 12:50
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/12/2023
Notificações · CMULHERAudiência pública realizada (requerimento 82/2023).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/10/2023 13:30
Aprovação de Requerimento · CMULHERAprovado requerimento n. 82/2023 da Sra. Rogéria Santos que requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/09/2023 13:03
Apresentação de Requerimento · CMULHERApresentação do REQ n. 82/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/09/2023 11:30
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4638/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal