PL 4591/2019 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 15/08/2024 12:38Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 458/2021, por ter sido aprovado o REQ 968/2021 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 15/08/2024 12:38Aprovado o requerimento nº 968/2021,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 458/2021.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

29/10/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)Situação: Arquivada
23/05/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), para o PL 458/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
13/09/2024
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 458/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
15/08/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 458/2021, por ter sido aprovado o REQ 968/2021 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
15/08/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 968/2021,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 458/2021.Situação: Arquivada
03/08/2021 17:17
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-5288/2016Situação: Arquivada
28/08/2019 16:08
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Arquivada
28/08/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 253.Situação: Tramitando em Conjunto
27/08/2019 09:02
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5288/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
20/08/2019 16:36
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4591/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Acrescenta o art. 22-A na Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para prever a possibilidade de atualização do custo de aquisição de bens e direitos sujeitos à tributação do ganho de capital mediante a incidência de alíquota reduzida".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 15/08/2024 12:38Aprovado o requerimento nº 968/2021,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 458/2021.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

29/10/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)Situação: Arquivada
23/05/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), para o PL 458/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
13/09/2024
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 458/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
15/08/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 458/2021, por ter sido aprovado o REQ 968/2021 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
15/08/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 968/2021,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 458/2021.Situação: Arquivada
03/08/2021 17:17
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-5288/2016Situação: Arquivada
28/08/2019 16:08
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Arquivada
28/08/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 253.Situação: Tramitando em Conjunto
27/08/2019 09:02
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5288/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
20/08/2019 16:36
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4591/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Acrescenta o art. 22-A na Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para prever a possibilidade de atualização do custo de aquisição de bens e direitos sujeitos à tributação do ganho de capital mediante a incidência de alíquota reduzida".Situação: Arquivada