- 15/03/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovadas as Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com parecer pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 4.591, de 2012.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/03/2023 17:02
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 672/2023, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA) e outros, que "Nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 4591/2012, que “Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/03/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 672/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 672/2023 do Sr. André Fufuca que nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 4591/2012, que “Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências”.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/03/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/03/2015, Letra B, PAG 258 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/03/2015 15:57
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/03/2015
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Valtenir Pereira, Fabio Trad e Felipe Maia.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/07/2014 14:30
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/06/2014 14:07
Declaração de Voto em Separado · CCJCApresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/09/2013 10:00
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/09/2013 15:57
Declaração de Voto em Separado · CCJCApresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/09/2013
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2013 10:00
Pedido de Vista · CCJCVista conjunta aos Deputados Fabio Trad, Felipe Maia e Marcos Rogério.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2013 10:00
Adiamento de Discussão · CCJCProferido o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2013 14:41
Declaração de Voto em Separado · CCJCApresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2013 15:10
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com as emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2013 15:10
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/06/2013
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/06/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 12/06/13, PÁG 23770 COL 02, Letra A.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/06/2013 09:51
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/06/2013
Aprovação · CTRABAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/05/2013 10:48
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/05/2013 10:48
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/05/2013
Encerramento de Prazo · CTRABPrazo de Vista EncerradoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2013
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), para reexame.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/05/2013 10:00
Pedido de Vista · CTRABVista ao Deputado Silvio Costa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2013 10:32
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer Reformulado, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2013 10:32
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer Reformulado n. 1 CTASP, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2013
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), para reexame da matéria.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2013 10:00
Retirada de Pauta · CTRABRetirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/03/2013 12:00
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/03/2013 12:00
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/12/2012 01:00
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/12/2012 11:54
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2012 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/12 PÁG 40158 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2012 16:27
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/10/2012 19:16
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4591/2012, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".Situação: Aguardando Deliberação
- 23/10/2012 01:00
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 2179/2012 - SEGJUD.GP, do Tribunal Superior do Trabalho, que encaminha anteprojeto de lei que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Situação: Transformado em Norma Jurídica