- 07/12/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/12/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/12/2023
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Revejo o despacho aposto ao PL n.º 4.581/2020, para determinar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/12/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)Situação: Aguardando Deliberação
- 05/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4170/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 4170/2023 do Sr. Sóstenes Cavalcante e outros que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências".Situação: Aguardando Deliberação
- 04/12/2023 12:25
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4170/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências'".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/12/2023 12:23
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4169/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Altineu Côrtes (PL/RJ) e Doutor Luizinho PP, que "requerimento de urgência - pl 4581 de 2020".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/06/2021 13:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2021 12:33
Recebimento - Redação Final · CSAUDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/06/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/06/21 PÁG 377, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2021
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/06/2021 09:30
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/06/2021 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/06/2021 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pela Relatora, Dep. Dra. Soraya ManatoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/05/2021 12:44
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/05/2021 12:44
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/04/2021
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/04/2021
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/04/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/03/2021 16:26
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/02/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 342.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2020 14:33
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/09/2020 17:57
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4581/2020 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "“Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.”NOVA EMENTA: Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica".Situação: Aguardando Deliberação