- 13/08/2026 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, adotado pela relatora da Comissão Especial.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2026 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2026 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Airton Faleiro (PT-PA) do parecer da Relatora pela:• Comissão Especial, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1, pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2026 10:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2026 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2026 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/08/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/08/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2026
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Airton Faleiro (PT-PA) do parecer da Relatora pela:• Comissão Especial, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 11:45
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1714/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1714/2026,do Sr. José Guimarães e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4578/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/03/2026 16:03
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1714/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2025
Expedição de Documento · MESAAto da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Publicado no Diário da Câmara dos Deputados Extra nº 245-A em 18/12/2025Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/09/2025 17:29
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 1294/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/09/2025 15:16
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4578/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica