- 20/12/2023 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 4.562, de 2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) do parecer do relator, pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) do parecer do relator, pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 22/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/11/2023 22:43
Encerramento de Prazo · CVTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/11/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3733/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/11/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3733/2023 da Sra. Flávia Morais que requer Regime de Urgência para apreciação do PL 4562/2023, que denomina "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/11/2023
Abertura de Prazo · CVTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 10:52
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3733/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 4562/2023, que denomina 'Rodovia Maguito Vilela' o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)Situação: Aguardando Parecer
- 02/10/2023 09:37
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Parecer
- 28/09/2023 12:17
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 21:14
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4562/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar 'Rodovia Maguito Vilela' o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022".Situação: Aguardando Deliberação