- 15/08/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.
- 15/08/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.
- 15/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.
- 15/08/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.
- 15/08/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ) e Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).
- 15/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- 15/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
- 15/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
- 15/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.
- 15/08/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 2.447/2023 e 3.126/2023, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/08/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO).
- 10/08/2023
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 14:17
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 08/08/2023 17:24
Despacho · MESATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.558/2019, para o fim de determinar a suaredistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres proferidos.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.558/2019: CSAUDE, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - Art. 24, II. Regimede Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)].Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3126/2023, por ter sido aprovado o REQ 2334/2023 que está apensado ao primeiro.
- 05/08/2023 20:32
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)
- 01/08/2023 13:29
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3126/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2023 14:21
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2447/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/05/2023 15:11
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSAUDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023 21:19
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 11/10/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/10/2019 11:58
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2019
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2019 16:51
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 33.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2019 17:13
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/08/2019 16:05
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4558/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal