- 25/06/2024 16:00
Acessórios · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 16:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.553, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 16:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 16:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 16:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 16:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4553, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria (não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária) e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4553, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4553, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 16:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/06/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 754/2024.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/06/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 754/2024,do Sr. Túlio Gadêlha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4553/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/03/2024 12:56
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 754/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/12/2023 13:03
Encerramento de Prazo · CDUEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2023
Abertura de Prazo · CDUPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2023
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)Situação: Aguardando Parecer
- 29/09/2023 10:16
Recebimento · CDURecebimento pela CDU.Situação: Aguardando Parecer
- 28/09/2023 12:17
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 19:08
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4553/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Túlio Gadêlha (REDE-PE), que: "Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas ou profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem projetos para atendimento de comunidades carentes, mutuários e proprietários de imóveis.NOVA EMENTA: Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica".Situação: Aguardando Deliberação