- 01/11/2023 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/11/2023 09:00
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/11/2023 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussãoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/11/2023 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/11/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/11/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/11/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/11/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/11/2023
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/11/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Felipe Becari (União-SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/11/2023
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirada pelo autor a Emenda de Plenário de nº 1.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 31/10/2023 20:25
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3783/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – Emenda nº 1 ao PL 4540/2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/10/2023 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/10/2023 20:27
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 3526/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apensação do Projeto de Lei nº 4.061 de 2023 ao Projeto de Lei, nº. 4.540 de 2023".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3289/2023.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3289/2023 do Sr. Zé Haroldo Cathedral que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3289/2023.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3289/2023 do Sr. Zé Haroldo Cathedral que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/10/2023 12:06
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/10/2023 09:18
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/09/2023 12:08
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3289/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/09/2023 10:22
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/09/2023 11:46
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/09/2023 11:57
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4540/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que: "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)