PL 4532/2020 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 04/11/2025 13:53 · PL 4532/2020Aprovado o requerimento nº 4646/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 238/2019.Dispõe sobre a submissão obrigatória de todos os presos provisórios e condenados à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA – ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

25/11/2025
Desapensação · MESADesapensação do PL nº 1.496, de 2021, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Projeto de Lei nº 1.496/2021. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/11/2025 - 15:00 - 257ª Sessão)Situação: Arquivada
25/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Projeto de Lei nº 1.496/2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/11/2025 - 15:00 - 257ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
08/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
04/11/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 238/2019, por ter sido aprovado o REQ 4646/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
04/11/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4646/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 238/2019.Situação: Arquivada
07/08/2024
Notificações · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
17/07/2024 13:09
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2178/2024 à proposição PL-4532/2020.Situação: Arquivada
17/07/2024 13:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2178/2024.Situação: Arquivada
10/05/2024
Notificações · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
07/03/2024
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
12/09/2023
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1496/2021. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
14/07/2022 17:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1970/2022.Situação: Arquivada

Ver os 4 passos anteriores

10/02/2021 13:20
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Arquivada
02/02/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 277.Situação: Arquivada
21/12/2020 14:27
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3668/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
11/09/2020 09:31
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4532/2020, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a submissão obrigatória de todos os presos provisórios e condenados à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA – ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

25/11/2025
Desapensação · MESADesapensação do PL nº 1.496, de 2021, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Projeto de Lei nº 1.496/2021. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/11/2025 - 15:00 - 257ª Sessão)Situação: Arquivada
25/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Projeto de Lei nº 1.496/2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/11/2025 - 15:00 - 257ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
08/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
04/11/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 238/2019, por ter sido aprovado o REQ 4646/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
04/11/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4646/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 238/2019.Situação: Arquivada
07/08/2024
Notificações · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
17/07/2024 13:09
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2178/2024 à proposição PL-4532/2020.Situação: Arquivada
17/07/2024 13:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2178/2024.Situação: Arquivada
10/05/2024
Notificações · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
07/03/2024
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
12/09/2023
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1496/2021. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
14/07/2022 17:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1970/2022.Situação: Arquivada

Ver os 4 passos anteriores

10/02/2021 13:20
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Arquivada
02/02/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 277.Situação: Arquivada
21/12/2020 14:27
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3668/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
11/09/2020 09:31
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4532/2020, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a submissão obrigatória de todos os presos provisórios e condenados à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA – ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor".Situação: Arquivada