PL 4508/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 13/11/2024 18:32Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 13/11/2024 18:32Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/03/2025 15:34
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4847/2024 à proposição PL-4508/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4847/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
09/05/2024 19:37
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1658/2024 à proposição PL-4508/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/05/2024 19:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1658/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
08/04/2024
Notificações · MESADeferido o Requerimento n° 836/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
25/03/2024 11:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 836/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4508/2023. ".Situação: Tramitando em Conjunto
25/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
21/09/2023 11:53
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
15/09/2023 15:34
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4508/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 (Lei de Transplantes), para dar prevalência à demonstração de vontade em vida do pretenso doador de órgãos e tecidos".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 13/11/2024 18:32Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/03/2025 15:34
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4847/2024 à proposição PL-4508/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
13/03/2025 15:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4847/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
09/05/2024 19:37
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1658/2024 à proposição PL-4508/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
09/05/2024 19:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1658/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
08/04/2024
Notificações · MESADeferido o Requerimento n° 836/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
25/03/2024 11:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 836/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4508/2023. ".Situação: Tramitando em Conjunto
25/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
21/09/2023 11:53
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
15/09/2023 15:34
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4508/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 (Lei de Transplantes), para dar prevalência à demonstração de vontade em vida do pretenso doador de órgãos e tecidos".Situação: Tramitando em Conjunto