- 29/10/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/10/2025 17:34
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/10/2025 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/10/2025 15:55
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/10/2025 16:24
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1450/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1450/2024,da Sra. Maria do Rosário, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4488/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/09/2024 15:12
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJCO Relator, Dep. Ricardo Salles, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2024 20:05
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2024 12:47
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2024 12:31
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024 11:34
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024 09:15
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 10:00
Encerramento de Discussão · CMADSEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 10:00
Rejeição de Requerimento · CMADSRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 10:00
Encaminhamento da Votação · CMADSEncaminharam a votação do Requerimento de Retirada os Deputados Ricardo Salles e Nilto Tatto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 10:00
Votação · CMADSApresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Ricardo Salles.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024 21:06
Encerramento de Prazo · CMADSPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMADSRetirado de pauta em virtude de estar cumprindo prazo de vista.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 10:00
Pedido de Vista · CMADSVista ao Deputado Lebrão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 10:00
Adiamento de Discussão · CMADSSuspensa a Discussão em razão do pedido de vistaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Camila Jara (PT-MS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo QueirozSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 10:00
Prejudicado Requerimento · CMADSPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Trovão, ausente.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2024 12:21
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1450/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/12/2023 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2023 13:03
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023 18:14
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023 15:58
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023 15:58
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2023 10:30
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2023 11:19
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2023 11:19
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2023 22:22
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 19:03
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 13:18
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/10/2023
Notificação de Despacho · MESADeferido o REQ 3278/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/09/2023 13:57
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3278/2023 (Requerimento), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/09/2023 13:21
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2023 07:10
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/09/2023 16:04
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4488/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal