- 20/12/2023 17:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1 ao PL nº 4.459/2021 e a Emenda de Plenário nº 1 ao PL nº 961/2022, apensado.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. André Fernandes (PL-CE), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do PL nº 4.459, de 2021, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2023 16:27
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/12/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 900/2022 e 961/2022, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021, principal, adotada pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/12/2023 - 19h27 - 280ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 961/2022, por ter sido aprovado o REQ 3805/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/12/2023
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 11/12/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvida à Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)Situação: Aguardando Parecer
- 16/11/2023 13:28
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).Situação: Aguardando Parecer
- 16/11/2023 13:28
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).Situação: Aguardando Parecer
- 24/08/2023 12:51
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2023 a 24/08/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Parecer
- 15/08/2023
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2023)Situação: Aguardando Parecer
- 14/08/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)Situação: Aguardando Parecer
- 24/05/2023 14:24
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-900/2022, PL-961/2022 apensadas.Situação: Aguardando Parecer
- 24/05/2023 10:31
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-900/2022, PL-961/2022 apensadas.Situação: Aguardando Parecer
- 24/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/05/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2023 19:13
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2023 17:32
Recebimento - Redação Final · CPDApresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/05/2023 15:00
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2023 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CPDLido o Parecer do Relator, Deputado Sargento Portugal, pela Deputada Amália Barros.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2023 14:08
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CCTI, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CPD, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2023 14:08
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do PES n. 1 CPD (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2023
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Foi apresentada 1(uma) emenda ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023 17:21
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CCTI, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023 17:21
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023 21:19
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023
Abertura de Prazo · CPDReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CPD(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2022
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/07/2022
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/07/2022
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2022 11:24
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD, com as proposições PL-900/2022, PL-961/2022 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022 18:14
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022 16:50
Recebimento - Redação Final · CCTIApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/07/2022 10:00
Aprovação do Parecer · CCTIAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/07/2022 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCTILido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 10:00
Retirada de Pauta · CCTIRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022
Encerramento de Prazo · CCTIEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022
Abertura de Prazo · CCTIPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2022 15:44
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2022 15:44
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022
Encerramento de Prazo · CCTIEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2022
Abertura de Prazo · CCTIPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2022
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2022 15:08
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-961/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/04/2022 15:38
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-900/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/12/2021 09:05
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2021 08:24
Distribuição · MESAÀs Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 345Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021 16:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4459/2021 (Projeto de Lei), pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para obrigar a inclusão de informações sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular nos censos demográficos; e altera a Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, para facultar a inclusão de informações sobre animais domésticos nos censos demográficos".Situação: Aguardando Deliberação