Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
15/07/2026 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2026 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
06/05/2026 20:04
Notificacao para Publicação Intermediária · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
13/12/2023
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
01/03/2016 16:29
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Tramitando em Conjunto
01/03/2016
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/16 PÁG 278 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
29/02/2016 15:11
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4950/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
18/02/2016 16:04
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4446/2016, pelo Deputado Átila A. Nunes (PMDB-RJ), que: "proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, na forma que menciona.".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026