- 14/09/2023 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n. 16 (art. 161, II)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 11-A da Lei nº 9.504/97, alterado pelo art. 4º do PL 4438/2023, apresentado ao PL 4438/2023 (art. 161, I)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda de Redação nº 1.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda de Redação nº 1.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda nº 38. Sim: 38; não: 329; abstenção: 1; total: 368.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 16: Bloco MDB (PODE): Emenda Nº 38 (art. 161, II)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda de Plenário nº 20.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 9: Bloco UNIÃO (PSB): Emenda de Plenário nº 20 (art. 161, II).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 31. Sim: 125; não: 249; total: 374.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 12: PL: Emenda de Plenário nº 31. (art. 161, II)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 246; não: 172; abstenção: 1; total: 419.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 10: PL: Emenda de Plenário nº 30 (art. 161, II)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Supressão do texto (Plenário) · PLENSuprimido o texto. Sim: 207; não: 215; abstenção: 2; total: 424.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1: Bloco UNIÃO (União): Destaque para Votação em Separado do art. 11-A da Lei nº 9.504/97, alterado pelo art. 4º do PL 4438/2023. (art. 161, I)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 14: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado da da expressão "cumulativamente" constante do caput do art. 10-A da Lei 9.504/1997, aterado pelo Art. 4º do PL 4438/2023. (art. 161, I)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 154; não: 245; abstenção: 1; total: 400.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Renata Abreu (PODE-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 6: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n. 13 (art. 161, II)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 90; não: 316; abstenção: 1; total: 407.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 19: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 45 (art. 161, II)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 7: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 122; não: 304; abstenção: 4; total: 430.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Renata Abreu (PODE-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 11: Bloco MDB (pode): Emenda de Plenário 21 (art. 161, II)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura (NOVO/SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 48; não: 282; total: 330.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura (NOVO/SP), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 09:00
Votação (Plenário) · PLENContinuação da votação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/09/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/09/2023 16:37
Distribuição · MESAÀs Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/09/2023 14:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 14:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 14:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 14:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 14:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 14:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 14:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 14:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Encerramentos · PLENAdiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 86; abstenção: 1; total: 454.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Verificação de Votação (Plenário) · PLENVerificação da votação, solicitada pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada", passando-se à votação pelo processo nominal.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 63; não: 360; abstenção: 1; total: 424.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Renata Abreu (PODE-SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Renata Abreu (PODE-SP), que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 45.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Domingos Sávio (PL-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 57; não: 376; abstenção: 2; total: 435.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Renata Abreu (PODE-SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Renata Abreu (PODE-SP), que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2998/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2998/2023 do Sr. Zeca Dirceu que requer a urgência, nos termos do art. 155 doRegimento Interno da Câmara dos Deputados, paraapreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, queAltera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (CódigoEleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995(Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim depromover reforma no ordenamento político-eleitoral(Minirreforma Eleitoral de 2023).Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 09:52
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2998/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 doRegimento Interno da Câmara dos Deputados, paraapreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, queAltera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (CódigoEleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995(Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim depromover reforma no ordenamento político-eleitoral(Minirreforma Eleitoral de 2023)".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário das CDHMIR, CMULHER, CFT e CCJC; Emendas de Plenário; Parecer Proferido em Plenário às Emendas de Plenário das CDHMIR, CMULHER, CFT e CCJC. Publicado em avulso e no DCD de 14/09/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)Situação: Aguardando Deliberação
- 12/09/2023 22:25
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4438/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ) e outros, que "Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023)".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal