- 13/06/2023 16:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 5: PL: destaque para votação em separado“ CAPÍTULO II-A - DA DEFENSORIA PÚBLICA", constante no substitutivo apresentado ao PL em apreciação, ou texto que vier a substituí- lo, com vistas a sua supressão. (art. 161, I).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 3: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 5 (art. 161, II).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 3º do Substitutivo apresentado ao PL 4438/21, com vistas à sua supressão. (art. 161, I).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela rejeição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 5.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Silvye Alves (União-GO, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 16:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023 00:01
Recebimento - Relator(a) · SERAU(SGM)Apresentação da RDF n. 1 SERAU(SGM) (Redação Final), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/06/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/06/2023 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/06/2023 17:30
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/05/2023 18:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1372/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 4.438/2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la”, na pauta da Ordem do Dia".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/06/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/06/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/06/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/06/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 31/05/2022 20:52
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Leandre (PSD/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/05/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/05/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/05/2022 16:54
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Leandre (PSD/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/05/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/05/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/05/2022
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 716/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/05/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/05/2022
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 717/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/05/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2022 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 429/2022.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2022 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 429/2022 da Sra. Leandre que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-laSituação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2022 11:30
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Apensação n. 717/2022, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4438/21 ao PL 5408/2019, por se tratarem de matérias correlatas".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/05/2022 11:23
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Apensação n. 716/2022, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a tramitação conjunta do projeto de lei nº 4.316, de 2020 ao projeto de lei nº 4.438, de 2021. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/05/2022
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2022
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2022 15:58
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022 PAG 486Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2022 17:15
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/03/2022 14:00
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 429/2022, pela Deputada Leandre (PSD/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/03/2022 16:31
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4438/2021, pelo Senado Federal (MDB-MS), que: "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la".Situação: Aguardando Deliberação
- 23/03/2022
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 126/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.438, de 2021, de autoria da Senadora Simone Tebet, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal