- 04/10/2023 19:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 19:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 19:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 19:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 19:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 19:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 18:39
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.426-A/2023).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 15: PL: destaque para votação em separado do(a) parágrafo único, artigo 15, do substitutivo apresentado à(ao) PL 4426/2023 (art. 161, I)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 14: PL: Emenda de Plenário nº 48 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 13: Bloco UNIÃO (PATRIOTA): Destaque para Votação em Separado do(a) §1º do Art. 28 do substitutivo, apresentado ao PL 4426/2023 (art. 161, I)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 12: PL: Destaque para Votação em Separado do parágrafo primeiro do artigo 28, apresentado ao PL 4426/2023. (art. 161, I)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Não Acolhimento (Plenário) · PLENInadmitido o DTQ 11: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) com vistas a supressão, do tópico Telemedicina, do Substitutivo apresentado ao PL 4426/2023, apresentado ao PL 4426/2023 (art. 161, I)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 9: Bloco MDB (PSD): Emenda de Plenário 44 (art. 161, II)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 8: PL: Destaque para Votação em Separado com vistas a supressão, do §6º e, por decorrência, dos §§ 7º e 8º, do art. 101, da lei 8.213/91, constante no art. 29, do Substitutivo apresentado ao PL 4426/2023. (art. 161, I) .Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 7: Bloco UNIÃO (PP): Emenda de Plenário nº 37 (art. 161, II)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) com vistas a supressão, da expressão “cargos em comissão e em” constante no art. 35, e por decorrência, também da expressão “e em comissão” constante no parágrafo único do art. 36 do Substitutivo, apresentado ao PL 4426/2023 (art. 161, I)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do parágrafo único, artigo 14, do substitutivo, apresentado ao PL 4426/2023 (art. 161, I)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: PL: Emenda nº 2 (art. 161, II)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: Bloco MDB (MDB): Emenda nº 35 (art. 161, II)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 5: PL: Emenda de Plenário n. 43 (art. 161, II)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 6: Bloco Fdr PSOL-REDE (Psol): Destaque para Votação em Separado da da expressão “cargos em comissão e em” constante no art. 36, e por decorrência, também da expressão “e em comissão” constante no parágrafo único do art. 37 do Substitutivo, com vistas à supressão. (art. 161, I)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 10: PL: Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, do art. 29 do Substitutivo apresentado ao PL 4426/2023. (art. 161, ISituação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 16: PL: destaque para votação em separado do(a) parágrafo único, artigo 16, do substitutivo apresentado à(ao) PL 4426/2023 (art. 161, I)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 259; abstenção: 2; total: 281.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária, com aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das Emendas apresentadas, com exceção das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 10, 14, 21, 25, 28, 30, 34, 36, 38, 39, 43, 45, 46, 47 e 48, que são adequadas do ponto de vista financeiro e orçamentário, assim como a Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 10, 14, 21, 25, 28, 30, 34, 36, 38, 39, 43, 45, 46, 47 e 48, e pela rejeição das demais Emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 10, 14, 21, 25, 28, 30, 34, 36, 38, 39, 43, 45, 46, 47 e 48, e pela rejeição das demais Emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 10, 14, 21, 25, 28, 30, 34, 36, 38, 39, 43, 45, 46, 47 e 48, e pela rejeição das demais Emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 48.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Alberto Fraga (PL-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, conforme Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, bem como do Projeto de Lei nº 1.140, de 2023, e do Projeto de Lei nº 2.983, de 2023, apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, bem como do Projeto de Lei nº 1.140, de 2023, e do Projeto de Lei nº 2.983, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, bem como do Projeto de Lei nº 1.140, de 2023, e do Projeto de Lei nº 2.983, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, bem como do Projeto de Lei nº 1.140, de 2023, e do Projeto de Lei nº 2.983, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:11
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 1.140, de 2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/10/2023 - 13h55 - 194ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023
Notificação de Despacho · MESADeferido REQ 3312/2023. Apense-se a este o PL 1140/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2023 19:51
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2023 16:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3359/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 1140, de 2023, que “Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, para autorizar a realização de perícia médica do INSS por meio da Telessaúde.”, ao PL nº 4426, de 2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2023 16:04
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita que a pauta da presente Sessão seja apreciada na seguinte ordem: 1. PL 3525/2019; 2. PL 4426/2023; 3. PL 4188/2021; e 4. PL 5497/2019. Sim: 10; não: 243; abstenção: 4; total: 257.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2023 13:24
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2023
Notificações · PLENDeferido o REQ 3360/2023, nos termos do seguinte despacho: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário nº 07 apresentada ao Projeto de Lei n. 4226/23, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/09/2023 18:14
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/09/2023 17:12
Distribuição · MESAÀs Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/09/2023 11:35
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3312/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 1.147/2023 e do PL 4.426/2023, por tratarem de matérias correlatas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/09/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/09/2023 19:57
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 457/2023 (Mensagem de Solicitação de urgência ), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal.'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/09/2023 19:49
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4426/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que: "Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal.NOVA EMENTA: Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal; altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de 19 de outubro de 2006, 10.486, de 4 de julho de 2002, 13.328, de 29 de julho de 2016, 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 12.086, de 6 de novembro de 2009, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 14.204, de 16 de setembro de 2021; e revoga dispositivos das Leis n°s 9.713, de 25 de novembro de 1998, 9.986, de 18 de julho de 2000, e 14.059, de 22 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1.181, de 18 de julho de 2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/09/2023
Abertura de Prazo · MESAPrazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 13/09/2023 a 27/10/2023. Sobresta a pauta a partir de: 28/10/2023Situação: Transformado em Norma Jurídica