- 22/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria o Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023, com parecer pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Sidney Leite (PSD-AM).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o requerimento. Sim: 45; não: 371, total: 416.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416-D, de 2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2023 14:31
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 08/11/2023 10:19
Recebimento · CINDRERecebimento pela CINDRE.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/11/2023 18:18
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/11/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3307/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3307/2023 do Sr. Júlio Cesar que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 4.416/2021 que prorroga os incentivos de IRPJ e reinvestimentos nas áreas da SUDAM, SUDENE e SUDECO.Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023 13:00
Aprovação da Redação Final · CPOVOSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado no DCD de 08/11/2023, Letra F.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/11/2023 12:27
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/10/2023 18:17
Parecer do(a) Relator(a) · CPOVOSParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela rejeição desta Emenda Única do Senado Federal.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2023 18:17
Recebimento - Relator(a) · CPOVOSApresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/10/2023 11:17
Parecer do(a) Relator(a) · CPOVOSParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela rejeição da emenda única do Senado Federal.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/10/2023 11:17
Recebimento - Relator(a) · CPOVOSApresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)Situação: Pronta para Pauta
- 09/10/2023
Designação de Relator(a) · CPOVOSDesignado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2023 20:41
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3307/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 4.416/2021 que prorroga os incentivos de IRPJ e reinvestimentos nas áreas da SUDAM, SUDENE e SUDECO".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/09/2023 11:50
Recebimento · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2023
Notificação de Despacho · MESAAlteração da forma de apreciação da matéria em decorrência de ter sido apreciada nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.Proposição Sujeita à Apreciação do Conclusiva. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III do RICD)..Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/09/2023 07:38
Distribuição · MESAEMENDAS DO SENADO FEDERAL: Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra E.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/09/2023 17:45
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4416/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2021, do Deputado Júlio César, que “altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)”".Situação: Pronta para Pauta
- 14/09/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 840/23SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei nº 4.416, de 2021, que "altera a Medida Provisória nº 2.199- 14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)"Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 19:19
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Apresentação de Proposição · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 181/2023/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/08/2023 14:30
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/06/2023 10:26
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/06/2023
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PDT/CE).Situação: Aguardando Deliberação
- 20/06/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora da Redação Final, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)Situação: Aguardando Deliberação
- 19/06/2023 15:17
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/06/2023
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 155/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2023 21:50
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 14/06/2023 21:50:00. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/05/2023
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2023 17:48
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2023 11:01
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/05/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/05/2023 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Chico Alencar, em razão da ausência dos autores.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/05/2023 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/05/2023 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da ausência do autor.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/05/2023 14:30
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/05/2023 12:57
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Deliberação
- 16/05/2023 14:30
Pedido de Vista · CCJCVista ao Deputado Kim Kataguiri.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/05/2023 14:30
Encerramento de Discussão · CCJCEncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Deliberação
- 16/05/2023 14:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 16/05/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Chico Alencar, em razão da ausência dos autores.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/05/2023 14:30
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado o Requerimento de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/05/2023 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/05/2023 14:30
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2023 10:00
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2023 14:30
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício, por acordo. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar, e o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/04/2023 14:30
Retirada de Pauta · CCJCAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Ficou prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/04/2023 14:30
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Eduardo BismarckSituação: Aguardando Deliberação
- 18/04/2023 14:30
Votação · CCJCVotação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus AnaniasSituação: Aguardando Deliberação
- 14/04/2023 13:15
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/04/2023 13:15
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).Situação: Aguardando Deliberação
- 13/04/2023 13:43
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 28/03/2023
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2023)Situação: Aguardando Deliberação
- 21/03/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)Situação: Aguardando Deliberação
- 14/12/2022
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2022 08:37
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2022, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 17:28
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 16:53
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/12/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Paulo Ganime.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CFTDiscutiu a Matéria o Dep. Mauro Benevides ().Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CFTLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2022 07:56
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2022 07:56
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2022
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 18/11/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/11/2022
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2022 09:27
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2022
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2022 14:28
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2022 11:54
Recebimento - Redação Final · CINDREApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/11/2022 10:30
Aprovação do Parecer · CINDREAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/10/2022 09:44
Parecer do(a) Relator(a) · CINDREParecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/10/2022 09:44
Recebimento - Relator(a) · CINDREApresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/06/2022
Encerramento de Prazo · CINDREEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/05/2022
Abertura de Prazo · CINDREPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/05/2022
Designação de Relator(a) · CINDREDesignado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/02/2022 09:12
Recebimento · CINDRERecebimento pela CINDRA.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1028Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/02/2022 20:45
Distribuição · MESAÀs Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2021 15:56
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4416/2021, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)".Situação: Pronta para Pauta