- 18/02/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho. • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela consticionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 12:50
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 4.175, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/02/2025 - 13:55 - 8ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/02/2025 10:56
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/02/2025
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/02/2025
Notificações · CCPMemo nº 25/25 à CSAUDE - proposições com urgência Art. 155Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/02/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/11/2024 16:44
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CSAUDEO Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4175/2023, por ter sido aprovado o REQ 3316/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3316/2023,do Sr. Luis Tibé, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4175/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/12/2023 14:20
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4175/2023, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 14:20
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 12:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4175/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/07/2023 18:51
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/06/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde; de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/02/2022 18:57
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1005Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/02/2022
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/12/2021 12:34
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4413/2021, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que "Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal