- 13/08/2026 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/08/2026 13:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/05/2024 09:51
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 334, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2024 08:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2024 08:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCDispensada a leitura do Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2023 17:23
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2023 17:23
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2022 07:28
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 03/12/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2022 09:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2022 08:59
Recebimento - Redação Final · CCULTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/11/2022 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2022 17:21
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2022 17:21
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2022
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/02/2022 19:01
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/02/2022 14:07
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 611Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/02/2022 14:36
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4412/2021, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/02/2022
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 52/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, de autoria do Senador Jayme Campos, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior".Situação: Transformado em Norma Jurídica